Consoante se veio de esclarecer ao responder à pergunta 1, os direitos patrimoniais de autor incidentes sobre os objetos de aprendizagem elaborados pelos docentes da UFBA pertencem à UFBA, que poderá deles livremente dispor para o atingimento de seus fins institucionais.
Os direitos morais de autor, por seu turno, pertencem, conforme anteriormente consignado, ao docente responsável pelo desenvolvimento do objeto de aprendizagem.