Os direitos de autor possuem caráter dicotômico, na medida em que projetam as suas injunções tanto sobre a dimensão moral quanto sobre a dimensão patrimonial. Em sua dimensão moral, os direitos de autor são inalienáveis, pertencendo, exclusivamente, ao professor. Em sua dimensão patrimonial, contudo, a titularidade dos objetos de aprendizagem elaborados pelos professores da UFBA - das aulas gravadas inclusive - é transferida à Universidade em virtude do vínculo funcional existente entre o docente (servidor público) e a Instituição.