• Resolução nº 04, de 27 de novembro de 2020 - Dispõe sobre a atipicidade dos semestres letivos 2020-1 e 2020-2 no que se refere à integralização curricular, sobre o caráter especial do semestre 2021.1 e dá outras providências.
• Portaria nº 024/2021, de 26 de fevereiro de 2021 – Dispõe sobre o adiamento por 15 dias, a partir do dia 01 de março de 2021, o início das atividades presenciais do semestre 2021.1.
• Portaria nº 028/2021, de 26 de fevereiro de 2021 – Dispõe sobre o adiamento por mais 15 dias, a partir do dia 16 de março de 2021, os efeitos da Portaria nº 24/2021.

• Portaria no 103/REITORIA/UFBA: Dispõe sobre a suspensão das atividades na UFBA, devido à disseminação do novo coronavírus (COVID-19).
• Resolução 01/2020 do Conselho Universitário: Dispõe sobre a suspensão de atividades acadêmicas e administrativas presenciais no período da pandemia da COVID-19 e cria um semestre letivo suplementar no ano 2020. 
• Proposta de semestre letivo suplementar aprovada pelo Conselho Universitário
• Resolução 01/2020 do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão: Aprova o Calendário Acadêmico do Semestre Letivo Suplementar (SLS) para o ano 2020.
• Resolução 01/2020 do Conselho Acadêmico de Ensino: Regulamenta as atividades de ensino não presencial do Semestre Letivo Suplementar (SLS) em caráter excepcional e temporário, para os cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu
• Portaria 02.2020 da CAPEX: Regulamenta as atividades de pesquisa e extensão e a oferta de componentes curriculares de Cursos Lato Sensu no Semestre Letivo Suplementar no ano civil 2020.
• Comitê de Acompanhamento do Semestre Letivo Suplementar - Visa acompanhar as  atividades não presenciais do SLS. Coordenação do Vice-Reitor Prof. Paulo Miguez.
• Trabalho da Rede de Proteção Psico-social da UFBA - Visa articular iniciativas para o enfrentamento das demandas relativas ao acolhimento da comunidade UFBA em tempos de pandemia. Coordenação pela Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas, Profa. Denise Vieira, e pela Pró-Reitora de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil, Cássia Maciel.
• Comitê de Assessoramento do Coronavírus - Visa acompanhar as ações voltadas para o combate à disseminação da infecção do COVID-19 e avaliar as demandas relativas às atividades presenciais em caráter excepcional. Coordenação Pro-reitor de Planejamento, Prof. Eduardo Mota.
   

AÇÕES DA REITORIA

• Termo de Cooperação Técnica com as Instituições de Educação Superior no Estado da Bahia com vista à compartilhamento de espaços e de cursos durante a pandemia da COVID-19 (em andamento)
• Contrato para obter apoio de inclusão digital com a Federação de Consórcios do Estado da Bahia. (em andamento)

NORMAS NACIONAIS

• Portaria n°188/GM/MS/2020: Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV).
• Portaria Nº 544, de 16 de junho de 2020: Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19.

ORIENTAÇÕES GERAIS

• Conselho Nacional de Educação esclarece principais dúvidas sobre o ensino no país durante pandemia do coronavírus
• Coronavírus: saiba quais medidas o MEC já realizou ou estão em andamento

UFBA - Reitoria e Conselhos Superiores