Caso o direito autoral seja da instituição, pelo fato de o docente ser, em geral, um servidor público, a instituição detém o poder de explorar o direito patrimonial pelos objetos de aprendizagem desenvolvidos pelos professores?

Os direitos patrimoniais incidentes sobre os conteúdos desenvolvidos por servidores no desempenho das atividades inerentes ao plexo de atribuições de seus cargos pertence ao Estado - no caso, à UFBA - que poderá explorá-los como bem lhe parecer, respeitados, é claro, como já se veio de dizer, os direitos morais de autor, os direitos de imagem do autor e a finalidade pública para a qual a obra foi produzida.