A utilização sincrônica ou assíncrona dos objetos de aprendizagem produzidos pelos professores da UFBA durante o Semestre Letivo Suplementar - SLS - dentro do contexto acadêmico: ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico prescinde da autorização do docente.
Por outro lado, qualquer divulgação fora desse contexto, que não esteja diretamente vinculada à função de professor de ensino superior, depende de autorização do docente, sob pena de responsabilização nas esferas cível, administrativa e penal, conforme o caso.